Publicacoes > Decretos
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- Publicado em 07.04.2020 2438/2020 Declara situação de emergência no Município de Tabaí, afetado por estiagem (Cobrade – 14.110), conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providências. Fazer download
- Publicado em 01.04.2020 2435/2020 Adota o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Fazer download
- Publicado em 25.03.2020 2428/2020 Ajusta os Decretos nº 2423/2020, 2424/2020 e 2426/2020 de acordo com as medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 definidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Fazer download
- Publicado em 25.03.2020 2428/2020 Ajusta os Decretos nº 2423/2020, 2424/2020 e 2426/2020 de acordo com as medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 definidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Fazer download
- Publicado em 24.03.2020 2427/2020 Altera medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências. Fazer download
- Publicado em 23.03.2020 2424/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências. Fazer download
- Publicado em 20.03.2020 2423/2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Tabaí/RS. Fazer download
- Publicado em 20.03.2020 2423/2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Tabaí/RS Fazer download
- Publicado em 03.02.2020 2401/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020 Fazer download
- Publicado em 31.01.2020 2400/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020. Fazer download
- Publicado em 30.01.2020 2399/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020 Fazer download
- Publicado em 27.01.2020 2398/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020 Fazer download
- Publicado em 23.01.2020 2397/2020 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2020 Fazer download
- Publicado em 23.01.2020 2396/2020 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2020 Fazer download
- Publicado em 23.01.2020 2395/2020 Revoga o decreto Nº 2.346/2019, que instituiu o turno único de seis horas e dá outras providências Fazer download
- Publicado em 15.01.2020 2394/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020 Fazer download
- Publicado em 13.01.2020 2393/2020 Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (1° semestre de 2020), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015. Fazer download
- Publicado em 13.01.2020 2392/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020. Fazer download
- Publicado em 06.01.2020 2391/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020. Fazer download
- Publicado em 02.01.2020 2390/2020 Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2020. Fazer download
- Publicado em 02.01.2020 2389/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020. Fazer download
- Publicado em 02.01.2020 2388/2020 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2020. Fazer download
- Publicado em 02.01.2020 2387/2020 Atualiza a Unidade de Referência Municipal(URM)- e da outras providências Fazer download
- Publicado em 02.01.2020 2386/2020 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma da execução bimestral de desembolso, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020 Fazer download