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Publicado em 23.11.2021 2745/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 23.11.2021 2744/2021 Altera o horário de expediente do Centro Administrativo por prazo indeterminado, a ser cumprido pelos servidores do Gabinete do Prefeito e das Secretarias abaixo relacionadas, e dá outras providências Fazer download
Publicado em 19.11.2021 2743/2021 Recepciona o Decreto Estadual no 56.199, de 18 de novembro de 2021 e revoga disposições em contrário Fazer download
Publicado em 17.11.2021 2742/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 16.11.2021 2741/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 09.11.2021 2740/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.11.2021 2739/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 29.10.2021 2738/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 29.10.2021 2737/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 07.10.2021 2736/2021 Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Fazer download
Publicado em 25.10.2021 2735/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 20.10.2021 2734/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 19.10.2021 2733/2021 Revoga o Decreto N 2.710/2021, que instituiu o turno único de seis horas e dá outras providências Fazer download
Publicado em 15.10.2021 2732/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 15.10.2021 2731/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 13.10.2021 2730/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.10.2021 2729/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 07.10.2021 2728/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 05.10.2021 2727/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 04.10.2021 2726/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 30.09.2021 2725/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 29.09.2021 2724/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 28.09.2021 2723/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 23.09.2021 2722/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 17.09.2021 2721/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 16.09.2021 2720/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 15.09.2021 2719/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 14.09.2021 2718/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 14.09.2021 2717/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 09.09.2021 2716/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 09.09.2021 2715/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 03.09.2021 2714/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 03.09.2021 2713/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.09.2021 2712/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.09.2021 2711/2021 Institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico no Poder Executivo Municipal e dá outras providências Fazer download
Publicado em 01.09.2021 2710/2021 Institui turno único de 06 (seis) horas diárias, por prazo determinado, a ser cumprido pelos servidores do Gabinete do Prefeito e das Secretarias abaixo relacionadas e dá outras providências. Fazer download
Publicado em 30.08.2021 2709/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 27.08.2021 2708/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 25.08.2021 2707/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 23.08.2021 2706/2021 Declara luto oficial no Município de Tabaí em virtude do falecimento de Osvaldo Pereira Machado, Ex-Prefeito Municipal. Fazer download
Publicado em 18.08.2021 2705/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 16.08.2021 2704/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 13.08.2021 2703/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 12.08.2021 2702/2021 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências Fazer download
Publicado em 09.08.2021 2701/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 09.08.2021 2700/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 09.08.2021 2699/2021 Institui o Grupo Técnico de Planejamento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde Fazer download
Publicado em 06.08.2021 2698/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 02.08.2021 2697/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 02.08.2021 2696/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 30.07.2021 2695/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 30.07.2021 2694/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 27.07.2021 2693/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 22.07.2021 2692/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 16.07.2021 2691/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 16.07.2021 2690/2021 Convoca a realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social. Fazer download
Publicado em 15.07.2021 2689/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 15.07.2021 2688/2021 Fica validado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Tabaí Fazer download
Publicado em 09.07.2021 2687/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 09.07.2021 2686/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.07.2021 2685/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.07.2021 2684/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 30.06.2021 2683/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 30.06.2021 2682/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 29.06.2021 2681/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 25.06.2021 2680/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 21.06.2021 2679/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 18.06.2021 2678/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 18.06.2021 2677/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 17.06.2021 2676/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 17.06.2021 2675/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 17.06.2021 2674/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 17.06.2021 2673/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 15.06.2021 2672/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 11.06.2021 2671/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 10.06.2021 2670/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 07.06.2021 2669/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 07.06.2021 2668/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 07.06.2021 2667/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 04.06.2021 2666/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 31.05.2021 2665/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.05.2021 2664/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 24.05.2021 2663/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 24.05.2021 2662/2021 Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Tabaí, na forma do Decreto Estadual no 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências Fazer download
Publicado em 20.05.2021 2661/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 19.05.2021 2660/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 18.05.2021 2659/2021 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências. (RECOMENDAÇÃO ANEXO) Fazer download
Publicado em 13.05.2021 2657/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 06.05.2021 2656/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde Fazer download
Publicado em 06.05.2021 2655/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 05.05.2021 2654/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 04.05.2021 2653/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 30.04.2021 2652/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 27.04.2021 2651/2021 Desativa as atividades pedagógicas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Irelde Lopes da Silva Fazer download
Publicado em 28.04.2021 2650/2021 Recepciona no âmbito do Município de Tabaí o Decreto Estadual no 55.856, de 27 de abril de 2021 que alterou o Decreto no 55.240, de 10 maio de 2020, e dá outras providências Fazer download
Publicado em 30.04.2021 2649/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 28.04.2021 2648/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 28.04.2021 2647/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.04.2021 2646/2021 Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências Fazer download
Publicado em 26.04.2021 2645/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 23.04.2021 2644/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 22.04.2021 2643/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 16.04.2021 2642/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 14.04.2021 2641/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 13.04.2021 2640/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.04.2021 2639/2021 Institui o Grupo Técnico Municipal – GTM responsável pela implantação e implementação do programa primeira infância melhor no Município. Fazer download
Publicado em 08.04.2021 2638/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.04.2021 2637/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.04.2021 2636/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 06.04.2021 2635/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.04.2021 2634/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.04.2021 2633/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 31.03.2021 2632/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 31.03.2021 2631/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 31.03.2021 2630/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 30.03.2021 2629/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 29.03.2021 2628/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.03.2021 2627/2021 Revoga o inciso IX, do artigo 3o, do Decreto no 2421/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fazer download
Publicado em 26.03.2021 2626/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 25.03.2021 2625/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 25.03.2021 2624/2021 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 22.03.2021 2623/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 22.03.2021 2622/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVD-19, adota os termos do Decreto Estadual 55799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região COVID-08 e dá outras providências. Fazer download
Publicado em 22.03.2021 2621/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 18.03.2021 2620/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 15.03.2021 2619/2021 Decreta o fechamento da sede da Administração Municipal, pelo prazo de cinco dias e dá outras providencias Fazer download
Publicado em 15.03.2021 2618/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.03.2021 2617/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.03.2021 2616/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.02.2021 2615/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.02.2021 2614/2021 Adota em todo o território do Município de Tabaí os protocolos previstos na bandeira final instituída pelo Governo do Estado Fazer download
Publicado em 25.02.2021 2613/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 24.02.2021 2612/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 22.02.2021 2611/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 12.02.2021 2610/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 09.02.2021 2609/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.02.2021 2608/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 05.02.2021 2607/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 04.02.2021 2606/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 04.02.2021 2605/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 01.02.2021 2604/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 29.01.2021 2603/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 27.01.2021 2602/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 26.01.2021 2601/2021 Revoga-se a despesa 06.04.15.452.0006.2.026-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente no valor de R$ 2.700,00, por se tratar de recurso vinculado e ter sido um erro de digitação constante no memorando 05/2021, suplementada no decreto 2598/2021 e abre crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021. Fazer download
Publicado em 26.01.2021 2600/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 20.01.2021 2599/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 14.01.2021 2598/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 13.01.2021 2597/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 04.01.2021 2596/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 08.01.2021 2595/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 06.01.2021 2594/2021 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021 Fazer download
Publicado em 04.01.2021 2593/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma da execução bimestral de desembolso, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021 Fazer download
Publicado em 04.01.2021 2592/2021 Atualiza a Unidade de Referência Municipal(URM)- e da outras providências. Fazer download